Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:09

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56

Plano de saúde é condenado a indenizar

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:08

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

entrada e saída do serviço, não caracterizam horas extras.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

acordo original tenha sido firmado anteriormente a entrada em vigor, em 1991, dessa Lei. Isso ocorre
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

A exceção bolar surgiu com o fito de possibilitar a rápida entrada no mercado de alternativas a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

justificativa de Franklin D. Roosevelt, o idealizador da ONU, para a entrada dos Estados Unidos na
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor). O caderno legislativo consumerista, desde sua existência, e à época da sua entrada em vigor
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 15:35

Barrado em shopping não é indenizado

O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:20

Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica

O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 4912

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.

), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo

fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O

entrada e saída do serviço, não caracterizam horas extras.

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de

acordo original tenha sido firmado anteriormente a entrada em vigor, em 1991, dessa Lei. Isso ocorre

A exceção bolar surgiu com o fito de possibilitar a rápida entrada no mercado de alternativas a

justificativa de Franklin D. Roosevelt, o idealizador da ONU, para a entrada dos Estados Unidos na

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor

Consumidor). O caderno legislativo consumerista, desde sua existência, e à época da sua entrada em vigor

O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.

O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos